Ex-policial militar condenado a 15 anos e 6 meses de prisão

Juros cobrados pelos bancos caem pela quarta vez, constata pesquisa do Procon-SP

TRF5 realiza concurso público para Juiz Federal

CNJ decide não modificar resolução que trata do teto remuneratório

O Conselho Nacional de Justiça decidiu nesta quarta-feira (18/03) que não haverá alterações na Resolução 14, que trata do teto remuneratório constitucional para o setor público. A discussão, iniciada nesta terça-feira (17/03), foi reaberta por sugestão da conselheira Andrea Pachá e resultou em nova votação. Por oito votos a cinco, o plenário do CNJ manteve o texto que impede o pagamento de salários aos servidores do judiciário acima do limite de R$ 24,5 mil.

Presos do PCC são condenados a 20 anos em SP

ECT é condenada a indenizar empregado vítima de assaltos

A Primeira Turma do TRT de Goiás condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) a indenizar por danos morais empregado vítima de inúmeros assaltos ocorridos em banco postal.

Prazos processuais suspensos em julho serão retomados em agosto

Todos os prazos processuais ficam suspensos na secretaria do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entre os dias 2 e 31 de julho. Eles voltam a fluir a partir de 1º de agosto.

Aprovada lei que dá licença-maternidade de 6 meses para servidoras paulistas

Seguridade aprova licença-maternidade opcional de 6 meses

Justiça proíbe 6 instituições de cobrarem taxa de diploma

Confissão espontânea garante atenuação da pena para ex-procurador da Embrapa.

A confissão espontânea do réu feita perante a autoridade policial e confirmada em juízo garante a aplicação de atenuante da pena nos casos em que ela tenha sido utilizada juntamente com outros meios de prova, para embasar a condenação.

Juizados nos aeroportos encerram atividades

Os postos avançados de Juizados Especiais Cíveis instalados nos aeroportos de Cumbica (foto) e Congonhas tiveram segunda-feira (31/3) seu último dia de funcionamento.

Afastada restrição etária para matrícula em processo seletivo de escola fundamental de instituição de ensino superior

Promotor de SP será investigado por não provar freqüência de curso

Condenado por descaminho quer anular sentença no Supremo

Defensoria paulista pede anulação de prova produzida em audiência realizada sem a presença do réu

Lei nº 11.523, de 18 de setembro de 2007

Institui a Semana Nacional de Prevenção da Violência na Primeira Infância.

Juiz bloqueia conta em que prêmio da Mega-Sena foi depositado

Pilotos do Legacy serão julgados à revelia

Justiça determina despejo de faculdade e 800 alunos ficam sem aulas